PMOC

Sua empresa está em dia com a Lei do PMOC?

 

Desde a promulgação da Lei Federal nº 13.589/2018, estabelecimentos comerciais, industriais, corporativos e da área da saúde que somam capacidade a partir de 60.000 BTUs em ar-condicionado são obrigados a possuir o PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle).

A falta do plano ou a ausência de manutenção periódica expõe a empresa a vistorias da Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Ministério do Trabalho, podendo gerar multas expressivas e até o risco de interdição do espaço.

Na ManArc, estruturamos e executamos a gestão do PMOC da sua empresa para manter seus equipamentos operando com estabilidade e sua documentação 100% pronta para fiscalizações.

O que contempla o Serviço de PMOC da ManArc

  • Responsabilidade Técnica e Registro Oficial (TRT/CRT): Emissão de Termo de Responsabilidade Técnica cadastrado no conselho de classe (CRT), garantindo a validade jurídica e a conformidade legal do seu plano.
  • Vistoria e Inventário Inicial: Mapeamento completo do parque de climatização, avaliando o estado de conservação, capacidade e necessidades técnicas de cada aparelho.
  • Cronograma de Manutenção Preventiva: Definição e execução das rotinas periódicas de higienização, troca de filtros, verificação elétrica e ajustes mecânicos.
  • Gestão de Análise da Qualidade do Ar: Acompanhamento dos laudos laboratoriais e microbiológicos exigidos pela legislação sanitária (RE 09/2003 da ANVISA).
  • Pasta Técnica de Fiscalização: Organização do histórico de atendimento, fichas de manutenção e documentos técnicos para apresentação imediata em auditorias sanitárias.

Por que contratar a ManArc para o PMOC da sua empresa?

 

  •  Segurança contra Multas e Vistorias: Documentação mantida 100% atualizada para que sua empresa passe por fiscalizações da Vigilância Sanitária sem surpresas.
  • Técnicos Capacitados de Campo: Equipe própria para realizar a manutenção sem interromper a rotina de trabalho da sua empresa.
  • Prevenção de Quebras e Gastos Excessivos: A manutenção preventiva do PMOC evita paradas repentinas do sistema e prolonga a vida útil dos equipamentos.

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Por que sua empresa precisa do PMOC?

 

Além de garantir total conformidade legal perante a Lei nº 13.589/2018, a implementação contínua do PMOC gera benefícios diretos para a operação da sua empresa:

  • Eficiência Operacional e Consumo: Equipamentos limpos e regulados trabalham sem sobrecarga, reduzindo o desperdício de energia.
  • Preservação do Patrimônio: Prevenção ativa de quebras severas, prolongando a vida útil do parque de climatização.
  • Saúde e Produtividade: Sanitização contínua que elimina fungos, ácaros e bactérias, reduzindo odores e afastamentos por problemas respiratórios.
  • Continuidade do Negócio: Proteção à imagem da sua marca e eliminação do risco de paralisações ou multas em autuações sanitárias.

Diferenciais da ManArc Ar Condicionado

 Somos especialistas no atendimento corporativo, comercial e industrial B2B. Atuamos com equipe técnica própria, treinada, uniformizada e capacitada nas normas de segurança do trabalho (NR-35 para trabalho em altura e NR-10 para elétrica). Emitimos toda a documentação com Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) e registro oficial no CRT, cumprindo com rigor os cronogramas alinhados à sua operação. 

Regularize o PMOC da sua empresa

 

Evite autuações da Vigilância Sanitária e garanta a segurança técnica das suas instalações. Fale direto com nossos especialistas para avaliar seu parque de climatização e receber um plano sob medida.

Manarc Ar Condicionado


 

  • Atendimento: Suzano, Alto Tietê, Grande São Paulo, Capital e Litoral
  • Contato & WhatsApp: (11) 96493-6859
  • E-mail: contato@manarc.com.br

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Perguntas frequentes sobre PMOC

Se não conseguir encontrar uma resposta à sua pergunta, envie-nos um e-mail para contato@manarc.com.br

 Sim. A Lei Federal nº 13.589/2018 exige o PMOC para todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem sistemas de climatização. Para estabelecimentos comerciais, industriais e corporativos, a exigência técnica aplica-se a instalações com capacidade somada a partir de 60.000 BTUs. Em ambientes de saúde (clínicas e laboratórios), o plano é indispensável independentemente da potência. 

 

O PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) é um documento que reúne as regras de verificação e limpeza dos sistemas de ar condicionado para garantir a boa qualidade do ar interno, evitar doenças respiratórias e prolongar a vida útil dos equipamentos. Pela Lei Federal 13.589/2018, sua implementação é obrigatória em todo edifício de uso público e coletivo.

  • Como a ManArc atua: Nós elaboramos e implementamos o PMOC completo da sua empresa, garantindo conformidade legal e a máxima eficiência dos seus sistemas de climatização.

 

O PMOC é obrigatório para estabelecimentos comerciais ou coletivos com capacidade térmica instalada acima de 60.000 BTUs/h (soma de todos os aparelhos do local, mesmo que divididos em vários splits de menor porte). Vale notar que locais com capacidade inferior também devem manter padrões de higiene sob diretrizes da ANVISA.

  • Como a ManArc atua: A equipe da ManArc realiza o levantamento detalhado da carga térmica total do seu espaço para identificar exatamente quais exigências legais se aplicam ao seu imóvel.

 

Apenas profissionais registrados nos órgãos de classe correspondentes podem atuar como responsáveis técnicos. Em geral, engenheiros mecânicos ou técnicos em refrigeração credenciados junto ao CREA (ou CFT) assinam a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do plano.

  • Como a ManArc atua: Na ManArc, oferecemos acompanhamento técnico especializado com emissão de ART/TRT emitida por profissionais habilitados, assegurando total tranquilidade perante os órgãos fiscalizadores.

 

O descumprimento gera autuação da Vigilância Sanitária com base na Lei Federal 6.437/77. As multas variam de R$ 2.000,00 a R$ 1.500.000,00, dependendo da gravidade, do porte da empresa e da reincidência, além do risco de interdição do local.

  • Como a ManArc atua: A ManArc mantém um cronograma rigoroso de revisões preventivas para proteger sua empresa contra multas e paralisações operacionais.

 

A periodicidade varia por componente:

  • Mensal/Bimestral: Limpeza e troca de filtros de ar, checagem de drenos e correias.
  • Semestral/Anual: Limpeza pesada de serpentinas, higienização mecânica e análise microbiológica do ar.
  • Como a ManArc atua: Gerenciamos e executamos todas as etapas do plano de manutenção dentro dos prazos regulamentares, sem que seu time precise se preocupar com datas de vencimento.

 

Sim. Planilhas, laudos de ART e ordens de serviço digitais têm validade jurídica total, desde que fiquem acessíveis para consulta imediata no local caso haja inspeção.

  • Como a ManArc atua: Na ManArc, disponibilizamos um sistema moderno com QR Code individual fixado em cada equipamento e armazenamento 100% digital. Assim, qualquer fiscal ou gestor pode checar o histórico de manutenções e o laudo atualizado instantaneamente pelo celular.

 

Salvo cláusula contratual diversa, a responsabilidade operacional perante a fiscalização sanitária costuma ser do ocupante/inquilino que opera a atividade comercial. Contudo, intervenções em infraestruturas e centrais prediais do condomínio costumam ficar a cargo do proprietário ou síndico.

  • Como a ManArc atua: Orientamos proprietários e inquilinos sobre os limites de responsabilidade de cada parte e estruturamos um plano adequado ao contrato do imóvel.

 

O investimento varia conforme a quantidade de aparelhos, a complexidade técnica e a necessidade de laudos laboratoriais. O valor engloba duas etapas principais: a elaboração inicial com ART e a mensalidade de manutenção e vistoria contínua.

  • Como a ManArc atua: A ManArc oferece planos sob medida e dimensionados para a realidade da sua infraestrutura, com transparência e excelente custo-benefício.

 

A fiscalização principal é exercida pelos fiscais da Vigilância Sanitária municipal e estadual. O Ministério do Trabalho e os órgãos de classe (CREA/CFT) também podem solicitar a documentação em auditorias de rotina ou trabalhistas.

  • Como a ManArc atua: Deixamos toda a documentação da sua empresa sempre atualizada e pronta para apresentação imediata em qualquer auditoria ou fiscalização surpresa.

A ausência do PMOC ou a falta de execução das manutenções pode acarretar notificações, interdição do local e multas aplicadas pela Vigilância Sanitária (ANVISA) ou Ministério do Trabalho, com valores que variam de R$ 2.000 a R$ 1.500.000, dependendo do porte e da gravidade da infração. 

  manutenção comum resolve apenas problemas operacionais pontuais. O PMOC é uma gestão técnica e legal contínua. Ele exige a emissão de Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) registrado no CRT, cronograma periódico assinado, histórico em livro de bordo e acompanhamento de laudos da qualidade do ar interior.